Sergipe integra grupo nacional de implantaA�A?o da NFC-e

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores TributA?rios Estaduais (Encat) realizado nesta semana em Porto Alegre (RS) definiu as diretrizes de implantaA�A?o do projeto de uso da Nota Fiscal EletrA?nica (NF-e) nas vendas a varejo para o consumidor final e o Estado de Sergipe integra o grupo que irA? desenvolver o projeto piloto em conjunto com empresas de diferentes segmentos.

De acordo com o que foi definido no Encat, a expectativa A� que na primeira quinzena do prA?ximo mA?s (julho) seja formado o grupo piloto, com dez empresas de diferentes segmentos, para testar a emissA?o da nota e as alternativas de contingA?ncia.

A ideia de criaA�A?o da nota fiscal eletrA?nica do consumidor (NFC-e) em substituiA�A?o A� impressA?o em papel do documento fiscal A� um projeto inovador e pioneiro no paA�s e Sergipe A� um dos Estados que lideram a discussA?o, pois jA? vinha trabalhando internamente. O mecanismo estA? sendo chamado nacionalmente de Nota Fiscal de Consumo EletrA?nica (NFC-e) e a proposta A� que os testes ocorram pelo menos atA� o final do ano, quando outros estados devem ampliar o acesso A� emissA?o eletrA?nica a todas as empresas varejistas por meio de adesA?o voluntA?ria.

Segundo o diretor de TI da Secretaria de Estado da Fazenda, Almerindo Rehem, que participa com demais tA�cnicos da Sefaz-SE do Encat, durante a fase piloto do projeto serA?o avaliadas as experiA?ncias e consolidado todo o embasamento legal para implantaA�A?o em definitivo da NFC-e em substituiA�A?o aos cupons fiscais. a�?Embora sA? tenha vindo uma empresa de TI de Sergipe para a reuniA?o aqui no Rio Grande do Sul, a apresentaA�A?o foi muito bem aceita! Existiam 150 pessoas aproximadamente e 40 empresas de outros Estados. Dentre elas estavam a Gerdau, Renner, Panavel e PaquetA?, entre outras. Todas elas irA?o participar do piloto e apoiarA?o o projeto. O apoio tambA�m foi declarado pelo instituto ETCO e grupo GS1a�?, comentou o diretor de TI da Sefaz Sergipe.

Os Estados que oficialmente participarA?o do piloto serA?o a�� alA�m de Sergipe a�� Rio Grande do Sul, MaranhA?o, Amazonas e Mato Grosso. a�?As empresas de TI sA? poderA?o participar do piloto atravA�s de alguma empresa de varejo autorizada. Ou seja, nA?o terA?o acesso A�s documentaA�A�es e informaA�A�es sobre o projeto de outra forma. O prazo final para as empresas se manifestarem (atravA�s do mail: nfce@sefaz.se.gov.br) A� dia 12 de julho prA?ximoa�?, informou Almerindo.

O canal de comunicaA�A?o das empresas participantes do piloto serA? atravA�s do EscritA?rio Virtual de Projetos (http://projetosencat.sefaz.am.gov.br/). Os membros do piloto serA?o cadastrados no site para acesso restrito e canal de comunicaA�A?o com os lideres do projeto.

Foto: Ascom/Sefaz

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