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Sergipe A� pioneiro no projeto de eliminaA�A?o da nota fiscal em papel

O Estado de Sergipe lidera um projeto nacional para o desenvolvimento e implantaA�A?o do sistema de emissA?o de documento fiscal eletrA?nico nas vendas ao consumidor final, denominado Nota Fiscal de Consumidor EletrA?nica (NFC-e), uma tecnologia que elimina completamente a necessidade de impressA?o da nota ou cupom fiscal para o consumidor. As notas fiscais podem ser emitidas diretamente para o email e visualizadas de forma instantA?nea tambA�m pelo smartphone ou tablet do consumidor, por exemplo, fazendo a leitura do QR Code impresso no documento emitido na hora da compra.

A primeira NFC-e de Sergipe com validade jurA�dica no Brasil foi emitida em marA�o deste ano, pela empresa Serpaf, e alA�m dela a Rede Cencosud (G.Barbosa), Itabolos, LojA?o dos CosmA�ticos e SOS Baterias aderiram voluntariamente ao novo sistema. No Brasil, um evento realizado na A?ltima segunda-feira, dia 18, no Rio Grande do Sul, marcou o lanA�amento nacional da Nota Fiscal de Consumidor EletrA?nica.

O coordenador nacional do Projeto NFC-e, Almerindo Rehen, que tambA�m integra a equipe da Sefaz de Sergipe, a ideia surgiu da observaA�A?o de iniciativas de alternativa ao emissor de cupom fiscal utilizado atualmente. a�?Visualizamos a necessidade de desenvolver um sistema mais ambicioso e 100% eletrA?nico. Nas reuniA�es dos grupos tA�cnicos nacionais Sergipe lanA�ava o questionamento sobre os cupons fiscais: por que a soluA�A?o para os cupons fiscais nA?o A� a mesma utilizada na NFe, haja vista que todo cupom fiscal A� uma nota fiscal? A partir de entA?o iniciamos os estudos e definimos a linha de trabalho do projeto. Com a ideia consolidada, passamos a construir toda a base de aplicaA�A?o do projeto e partimos para a busca de empresas interessadas em participar do projeto-pilotoa�?, explicou.

Para o coordenador estadual do Projeto NFC-e para Sergipe e gerente de FiscalizaA�A?o do TrA?nsito da Sefaz, Alberto Cruz Schetine, a concepA�A?o da NCF-e foi fundamentada em soluA�A�es tecnolA?gicas para simplificaA�A?o dos procedimentos, beneficiando as Secretarias de Fazenda, os estabelecimentos comerciais e tambA�m o cidadA?o. a�?Com a implantaA�A?o da NFC-e, A� possA�vel abrir caixas conforme o movimento de clientes no supermercado, por exemplo. Isso reduz o tempo de atendimento e pode inclusive eliminar as filas na hora de registrar as compras para pagara�?, explicou. Para os governos, a tecnologia facilita a fiscalizaA�A?o aos estabelecimentos comerciais, pois o registro das transaA�A�es comerciais passa a ser em tempo real, reduzindo consideravelmente os riscos de omissA?o de informaA�A?o e sonegaA�A?o de impostos.

A obrigatoriedade da NFC-e ainda estA? sendo discutida entre Estados para elaboraA�A?o de um cronograma de implantaA�A?o, mas a tecnologia jA? A� reconhecida como uma revoluA�A?o no controle fiscal do comA�rcio a varejo, proporcionando uma maior justiA�a fiscal e grandes avanA�os em termos de logA�stica, tecnologia e preocupaA�A?o com o meio ambiente, com a opA�A?o de nA?o utilizaA�A?o de papel.

Reconhecimento nacional
O Governo do Estado de Sergipe obteve o reconhecimento nacional, na A?ltima segunda-feira, 18, pelo pioneirismo no desenvolvimento do projeto. O secretA?rio de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, e toda a equipe tA�cnica da Sefaz participaram do evento que marcou o lanA�amento oficial da Nota fiscal de Consumidor EletrA?nica (NFCe) no paA�s. Mais de 320 pessoas assistiram A� cerimA?nia, realizada no Centro de Eventos do Hotel Plaza SA?o Rafael, em Porto Alegre (RS), em que o Estado de Sergipe foi homenageado pelo trabalho desenvolvido.

O secretA?rio Jeferson Passos destacou o esforA�o e a dedicaA�A?o da equipe tA�cnica da Sefaz/SE para levar uma ideia genuinamente sergipana para um contexto nacional, produzindo um sistema capaz de revolucionar o controle fiscal pela administraA�A?o tributA?ria e promover a transparA?ncia da relaA�A?o do consumidor com as empresas. AlA�m disso, promove um ganho ambiental excepcional, reduzindo um volume enorme de papel associado hoje A� emissA?o dessas notas. a�?A NFC-e agora inicia a sua fase de disseminaA�A?o pelo paA�s, ultrapassou as paredes dos ambientes de testes. Consideramos um marco para Sergipe ter idealizado e desenvolvido esse projeto. Essa homenagem A� o reconhecimento desse esforA�o e da dedicaA�A?o da equipe tA�cnica sergipanaa�?.

A prA?xima etapa do projeto A� a disseminaA�A?o da iniciativa entre os empresA?rios sergipanos e a discussA?o do cronograma de implantaA�A?o definitiva a NFC-e, no ano que vem.

Fotos: Ascom/Sefaz

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